Força-tarefa ambiental notifica empresas de caçambas na Costa Sul de São Sebastião

A Prefeitura de São Sebastião, por meio das secretarias do Meio Ambiente (Semam) e da Fazenda (Sefaz), com apoio da Polícia Municipal da Secretaria de Segurança Urbana (Segur) e da Polícia Militar Ambiental, iniciou nesta semana uma ação de fiscalização em empresas de caçambas localizadas na Costa Sul do município. As vistorias ocorreram nos bairros Paúba, Maresias, Boiçucanga e Juquehy e integram a ‘Operação Sufoco’, voltada ao combate a crimes ambientais em toda a cidade.

As ações foram definidas durante reunião da força-tarefa, que reúne equipes da Segur, Semam, Sefaz, Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), Secretaria de Urbanismo (Seurb), Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), Secretaria de Assuntos Jurídicos (Sajur), Secretaria de Governo (Segov) e Gabinete, além das Polícias Civil, Militar e Militar Ambiental. O foco nas empresas de caçambas se deve ao fato de que o descarte irregular de resíduos da construção civil pode favorecer ocupações clandestinas, degradação ambiental e parcelamento irregular do solo.

A fiscalização tem como objetivo verificar a regularidade do licenciamento ambiental e do alvará de funcionamento das empresas, além de orientar os responsáveis sobre a destinação correta dos resíduos coletados, evitando o despejo em áreas protegidas ou de ocupação proibida.

Durante a ação desta semana, quatro empresas foram notificadas a apresentar a documentação obrigatória e deverão permanecer fechadas até a regularização. Uma delas também recebeu auto de notificação e multa no valor de R$ 500 por irregularidades no sistema de esgoto.

A força-tarefa atua de forma integrada para identificar, investigar e coibir irregularidades ambientais, responsabilizando autores, articuladores e eventuais financiadores de práticas ilícitas. A Prefeitura de São Sebastião reforça que seguirá com fiscalizações rigorosas e permanentes para proteger áreas sensíveis, prevenir riscos à população e garantir o cumprimento das normas de uso e ocupação do solo, reafirmando seu compromisso com a legalidade e a preservação ambiental.

Denúncias podem ser registradas pelos canais oficiais da Prefeitura ou pelos telefones: 153 (Polícia Municipal), 3892-6000 (Fiscalização Ambiental), 190 (Polícia Militar) e 181 (Polícia Civil).