São Sebastião dá mais um passo pela garantia de direitos da Primeiríssima Infância
A Prefeitura de São Sebastião realiza, na próxima quinta-feira (11/9), às 9h, na Secretaria de Educação (Seduc), a pactuação para a implementação do Plano Municipal pela Primeiríssima Infância (PMPI). A iniciativa reforça o compromisso do município em assegurar os direitos de crianças de 0 a 6 anos, em parceria com a Avante – Educação e Mobilização Social e a Petrobras, por meio do Projeto Infância Cidadã (PIC).
O evento contará com a presença do prefeito Reinaldinho Moreira; da secretária de Saúde, Laysa Pires; da secretária de Educação, Marta Braz; da presidente do Comitê Gestor Intersetorial da Política Municipal Integrada pela Primeiríssima Infância, Priscila Magalhães; além de autoridades municipais, representantes da Avante e da sociedade civil.
Na primeira edição do projeto, entre 2021 e 2024, São Sebastião elaborou o PMPI – um marco importante que reúne ações integradas nas áreas de saúde, educação, assistência social, cultura, esporte e lazer. Agora, com a nova pactuação, o município avança para a implementação efetiva das metas e ações previstas no Plano, assegurando sua inclusão no orçamento municipal.
Para o prefeito Reinaldinho Moreira, o investimento na primeiríssima infância é o mais inteligente e transformador que uma gestão pode fazer.
“Ao colocar em prática este plano, estamos garantindo políticas públicas integradas, que envolvem saúde, educação, assistência social, cultura e proteção. Mais do que isso, estamos construindo um município mais justo, humano e preparado para acolher nossas crianças e suas famílias”, destacou.
A Petrobras, por meio do seu Programa Socioambiental, e a Avante reafirmam a parceria com São Sebastião para que, entre 2025 e 2027, o município tire do papel as ações previstas no PMPI.
“Cada ator do território que atua com a primeira infância é fundamental para a construção de políticas públicas que reconheçam as crianças como sujeitos de direitos”, ressaltou Marcela Souza Levigard, gerente de Projetos Sociais da Petrobras.
O município já conta com o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeiríssima Infância (CIPPPI), responsável por monitorar a execução do Plano com apoio técnico da Avante.
Com mais de 29 anos de atuação, a Avante é uma organização da sociedade civil reconhecida nacionalmente por fortalecer políticas públicas voltadas à garantia de direitos de crianças, jovens e famílias.
O que é Primeiríssima Infância?
A Política Pública Integrada para a Primeiríssima Infância compreende a criação e execução de políticas, planos, programas, projetos e serviços de caráter multidisciplinar, a serem desenvolvidos pela administração municipal direta e indireta, com foco nos primeiros seis anos de vida da criança – fase decisiva para o desenvolvimento humano.