São Sebastião conquista Selo Prata do TCE-SP e ganha destaque por boas práticas na gestão pública

Reconhecimento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo destaca a Ouvidoria Municipal pelas práticas de gestão e pela qualidade do atendimento prestado aos cidadãos.

São Sebastião recebeu nesta segunda-feira, 5 de outubro, o Selo Prata TCESP Ouvidoria Cidadã, concedido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). A certificação reconhece ouvidorias municipais que demonstram boas práticas relacionadas à gestão e à qualidade do atendimento aos usuários dos serviços públicos. 

A conquista coloca a Ouvidoria da Prefeitura de São Sebastião entre as 171 ouvidorias de prefeituras paulistas que alcançaram a classificação Prata nesta edição. A cerimônia de entrega ocorreu na sede do TCESP, em São Paulo. 

O Selo TCESP Ouvidoria Cidadã foi criado para avaliar o nível de maturidade e a qualidade dos serviços oferecidos pelas ouvidorias municipais. A participação foi voluntária e envolveu 761 ouvidorias, sendo 446 de prefeituras e 315 de câmaras municipais. 

A avaliação estabeleceu três níveis: Bronze, Prata e Ouro. Para conquistar o Selo Prata, a ouvidoria precisa cumprir os requisitos do nível anterior e demonstrar a adoção de boas práticas voltadas à gestão e à qualidade do atendimento aos cidadãos. 

Por isso, a certificação recebida por São Sebastião representa um reconhecimento institucional dos procedimentos adotados pela Ouvidoria Municipal e de seu trabalho como canal de comunicação entre a população e o poder público.

Uma ouvidoria eficiente desempenha papel importante na administração pública. É por meio desse canal que moradores podem apresentar solicitações, reclamações, denúncias, sugestões e outras manifestações relacionadas aos serviços públicos.

Segundo o próprio TCESP, as informações recebidas pelas ouvidorias também podem servir como instrumento de gestão, ajudando os administradores públicos a identificar demandas recorrentes e pontos que precisam ser aperfeiçoados. 

A presidente do TCESP, conselheira Cristiana de Castro Moraes, destacou durante a cerimônia que uma ouvidoria eficiente permite transformar a participação do cidadão em informações úteis para a administração e em melhorias para a sociedade. 

Dos participantes, 171 prefeituras conquistaram o Selo Prata, enquanto apenas 13 chegaram à categoria Ouro. Outras 154 receberam Bronze. Como a certificação é progressiva, os municípios precisam atender aos critérios do nível anterior antes de avançar para a classificação seguinte. 

A conquista de São Sebastião, portanto, reconhece formalmente práticas já avaliadas pelo órgão responsável pela fiscalização das contas públicas municipais no Estado.

Mais do que um certificado, o Selo Prata reforça a importância de manter canais de diálogo acessíveis, organizados e capazes de transformar as manifestações da população em informações relevantes para a administração municipal.

Para São Sebastião, o reconhecimento representa mais um incentivo para continuar aprimorando os serviços da Ouvidoria e buscar níveis cada vez mais elevados de transparência, participação popular e qualidade no atendimento ao cidadão.