Trade turístico solicita reunião e Prefeitura de São Sebastião reforça compromisso com preservação ambiental e fortalecimento do turismo sustentável
Atendendo a um pedido do trade turístico, por meio do Conselho Municipal de Turismo (Comtur), a Prefeitura de São Sebastião promoveu nesta sexta-feira (3/10) uma reunião estratégica para debater a recém-aprovada Taxa de Preservação Ambiental (TPA).
O encontro, realizado no gabinete municipal, reuniu representantes da hotelaria, gastronomia, hospedagens e demais setores do turismo, além de secretários municipais e presidentes de conselhos e fundações, em um espaço de diálogo aberto e construtivo.
A Prefeitura destacou que a TPA, agora incorporada ao Código Tributário Municipal, é uma política pública inovadora que alia sustentabilidade, preservação ambiental e fortalecimento da atividade turística. O modelo segue exemplos já consolidados em destinos como Bombinhas (SC), Campos do Jordão (SP) e Morro de São Paulo (BA), onde a taxa fortaleceu o turismo, ampliou a consciência ambiental e gerou investimentos sem onerar os moradores.
Durante a reunião, os conselheiros apresentaram dúvidas e sugestões sobre critérios de isenção, formas de aplicação da taxa e regras de cobrança. O Comtur reforçou que não é contrário à TPA e se colocou à disposição para colaborar na comunicação com os visitantes e no acompanhamento da medida.
Segundo a Prefeitura, 100% da arrecadação da TPA será destinada exclusivamente a ações ambientais e urbanas, como:
Fortalecimento da coleta seletiva e apoio às cooperativas de reciclagem;
Programas de compostagem e reflorestamento;
Proteção de nascentes e recuperação de áreas degradadas;
Campanhas de educação ambiental e programas escolares;
Manutenção de trilhas, parques e áreas de visitação, com foco em acessibilidade e segurança;
Limpeza permanente e conservação da orla e das praias.
Para garantir legitimidade e transparência, a lei prevê a criação de uma Comissão Permanente de Discussão e Deliberação da TPA, formada por representantes da sociedade civil e do poder público.
Com a implantação da taxa, São Sebastião reafirma seu protagonismo em políticas ambientais e turísticas, fortalecendo sua imagem como destino de referência no Brasil. A iniciativa representa não apenas uma medida de preservação, mas um passo estratégico para o desenvolvimento sustentável, o equilíbrio fiscal e a qualidade de vida das próximas gerações.
O encontro demonstrou união entre poder público e iniciativa privada, consolidando um pacto pelo futuro da cidade.