Vitória para São Sebastião: ministro confirma berço público no Porto após articulação do prefeito Reinaldinho em Brasília

“O berço público é do povo de São Sebastião. Não abrimos mão disso, e hoje o governo federal reconhece nossa luta”, afirma o prefeito

O município de São Sebastião consolidou, nesta terça-feira (21/10), uma das maiores vitórias recentes para sua comunidade portuária. Durante visita oficial à cidade, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, confirmou a manutenção de um berço público no Porto de São Sebastião, coroando o intenso trabalho político liderado pelo prefeito Reinaldinho Moreira.

Articulação garantiu reconhecimento federal

A agenda no Porto, que contou com sobrevoo técnico e diálogo com trabalhadores do setor, teve a presença dos prefeitos Mateus Silva (Caraguatatuba) e Toninho Colucci (Ilhabela), do secretário nacional de Portos, Alex Ávila, além de deputados e vereadores do Litoral Norte.

Mas foi a articulação do prefeito Reinaldinho — que na última semana esteve em Brasília acompanhado de trabalhadores, sindicatos e empresários portuários — que assegurou o compromisso oficial do governo federal com os interesses de São Sebastião.

“O berço público é do povo de São Sebastião. Não abrimos mão disso, e hoje o governo federal reconhece nossa luta. Essa é uma conquista da nossa cidade, dos nossos trabalhadores e do diálogo que fizemos com firmeza e respeito”, destacou o prefeito Reinaldinho Moreira.

Com a confirmação do ministro, o município garante autonomia operacional, proteção dos empregos locais e preservação do papel social do Porto, mesmo com o futuro leilão de arrendamento.

O ministro reforçou o compromisso do governo federal:

“Este porto tem um grande potencial estratégico para o desenvolvimento do Estado de São Paulo, do Brasil e da América do Sul. Estamos trabalhando para fortalecer e estruturar ainda mais esse porto. Discutimos a possibilidade de mantermos um berço público, que é o desejo da comunidade, e ao mesmo tempo avançar na agenda da sustentabilidade, pois queremos fazer do Porto de São Sebastião um dos grandes portos verdes do mundo”, afirmou Silvio Costa Filho.

Conquista histórica para os trabalhadores

Além do berço, também foi sinalizada a possibilidade de manter parte do pátio para uso da comunidade portuária, outro ponto defendido pela Prefeitura.

O diretor municipal de Assuntos Portuários, Robson Wilson dos Santos, o Robson Ceará, reforçou:

“A luta continua. Mas agora temos uma vitória concreta e histórica. Emprego e dignidade vêm em primeiro lugar.”

Ao final da agenda, o clima era de comemoração: São Sebastião saiu fortalecida, respeitada e protagonista. A articulação política de Reinaldinho assegurou uma conquista estratégica para o presente e para o futuro do Porto — e, principalmente, para o povo sebastianense.

Leilão e investimentos

O leilão do projeto de arrendamento da área SSB01, com investimentos privados, está previsto para março de 2026. A estimativa do governo federal é de geração de aproximadamente 5 mil empregos durante a construção e 1,3 mil postos permanentes na fase de operação. Atualmente, o Porto conta com mais de 2 mil empregos diretos.

O projeto, com prazo contratual de 35 anos, prevê movimentação e armazenagem de granéis sólidos, cargas gerais e contêineres, além de R$ 12 milhões em medidas de compensação ambiental e social. O plano de investimentos inclui:

• Modernização de cerca de 426 mil m² de área operacional;

• Construção de um novo píer de atracação;

• Ampliação do pátio;

• Novo sistema para carga e descarga de caminhões;

• Dragagem de aprofundamento dos canais de acesso.

Durante a visita, o prefeito Reinaldinho Moreira também ressaltou a importância regional do projeto:

“O Porto é essencial para toda a região, pois desafoga e abastece o Vale do Paraíba, uma área que gera muito emprego e renda e que tem no Porto de São Sebastião seu grande polo importador e exportador.”

Etapas da concessão

O processo de arrendamento encontra-se em fase de análise técnica na Secretaria Nacional de Portos (SNP). Em seguida, será encaminhado à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para avaliação das contribuições da consulta pública e, posteriormente, submetido à apreciação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Desempenho do Porto de São Sebastião

O Porto de São Sebastião tem se destacado no comércio internacional, com a navegação de longo curso representando 98% de toda a movimentação (3,4 milhões de toneladas desde o início de 2023). Entre 2023 e 2024, o complexo registrou crescimento de 50% na movimentação de cargas.

Nos últimos anos, o Porto apresentou balança comercial dinâmica:

• Importações (2022 e 2023): principalmente da Turquia, EUA e Argentina;

• Exportações (2024 e 2025): liderança com destino ao Canadá, Estados Unidos, Reino Unido e Gana.