Prefeitura de São Sebastião e forças de segurança intensificam ações contra construções ilegais
A Prefeitura de São Sebastião realizou nesta terça-feira (30/9) a segunda reunião da força-tarefa integrada com secretarias municipais e forças de segurança para enfrentar ocupações irregulares e o avanço desordenado no território do município. O encontro apresentou um balanço das ações do último mês e definiu novas medidas conjuntas.
Entre os avanços destacados estão:
ordenamento integrado no entorno dos Núcleos Congelados, em alinhamento com o Ministério Público;
integração com cartórios para coibir registros irregulares de imóveis;
ampliação da fiscalização policial integrada em apoio ao poder público;
implantação de barreiras físicas e visíveis, delimitando áreas onde a construção é permitida ou proibida;
fortalecimento do Programa de Regularização Fundiária, garantindo segurança jurídica aos moradores;
execução de ações demolitórias em construções ilegais, especialmente em áreas de risco ou de preservação ambiental.
Também estão previstas reuniões comunitárias para orientar moradores sobre o que é permitido, além da integração com o Programa Muralha Paulista, reforçando a fiscalização de caminhões e entregas de materiais de construção. Operações conjuntas com as Polícias Rodoviária, Militar, Ambiental e Municipal vão intensificar o combate a atividades irregulares de depósitos de construção e empresas de entulho.
A administração municipal destaca que as medidas não têm caráter punitivo contra moradores de núcleos congelados em processo de regularização. O objetivo é proteger essas comunidades, oferecer segurança jurídica e impedir novas invasões.
O prefeito Reinaldinho Moreira ressaltou a importância da união de esforços.
“Estamos fortalecendo uma ação conjunta que garante mais segurança para os moradores, preserva o meio ambiente e respeita a lei. As medidas são tomadas em parceria com o Ministério Público e sempre com o objetivo de proteger a população e valorizar quem vive em São Sebastião de forma legítima. Nosso compromisso é com uma cidade organizada, justa e sustentável”, afirmou.